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Resolução Nº 004/2017

Resoluções
33
1

Altera o paragrafo 2° do Art. 1° da Resolução 01/2013 da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Resolução Nº 003/2017

Resoluções
35
1

Cria a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

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Resolução Nº 002/2017

Resoluções
34
1

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Resolução Nº 001/2017

Resoluções
37
1

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2017.

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Resolução Nº 011/2016

Resoluções
34
1

Regulamenta o processo de eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mariana MG na sessão de instalação da Legislatura 2017/2020 para o biênio 2017/2018.

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Resolução Nº 010/2016

Resoluções
31
1

Dispõe sobre a instituição do Departamento de Arquivo da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

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Resolução Nº 009/2016

Resoluções
35
1

Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2016.

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Resolução Nº 008/2016

Resoluções
33
1

Acompanha o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2004.

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Resolução Nº 007/2016

Resoluções
32
1

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

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Resolução Nº 006/2016

Resoluções
36
1

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2016.

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Resolução Nº 005/2016

Resoluções
35
1

Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2016.

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Resolução nº 004/2016

Resoluções
51
1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências

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Resolução Nº 004/2016

Resoluções
32
1

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.

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Resolução Nº 003/2016

Resoluções
32
1

Dispõe sobre a concessão de Mérito Legislativo de Mariana.

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Resolução Nº 002/2016

Resoluções
31
1

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

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