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Projeto de Lei nº 75/2024

Projetos de Leis
62
1

Altera o anexo 1 Lei Complementar Municipal nº 195, de 06 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 74/2024

Projetos de Leis
57
1
Fernando Sampaio de Castro

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 74/2024

Projetos de Leis
50
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 74/2024

Projetos de Leis
39
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 71/2024

Projetos de Leis
63
1
Ronaldo Alves Bento

Inclui no calendário oficial cultural do Município de Mariana a festa de Santo Antônio, padroeiro da Comunidade do Setor Santo Antônio- Vila São Vicente/ Rua da Praia, da paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.

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Projeto de Lei nº 70/2024

Projetos de Leis
69
1
Manoel Douglas Soares Oliveira (Preto)

Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta.

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Projeto de Lei nº 64/2024

Projetos de Leis
76
1
Ronaldo Alves Bento

Incluir a Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira de da Comunidade do setor Santa Rita, na paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana, organizada pela associação Rosas Milagrosas, da Rua Yolanda Guimarães. No calendário oficial cultural do Município de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 62/2024

Projetos de Leis
67
1
José Sales de Souza

Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 59/2024

Projetos de Leis
99
1
Marcelo Monteiro Macedo

Institui e inclui Mariana tem Culturas, Relíquias e Tradições no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 50/2024

Projetos de Leis
58
1

Autoriza o Município a conceder transferir de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal nº 3.683/2023 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 49/2024

Projetos de Leis
59
1

Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.788 de 25 de outubro de 2013, que autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 48/2024

Projetos de Leis
70
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

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