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Projeto de Lei nº 96/2019

Projetos de Leis
105
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona no Bairro Vila Maquiné, loteamento Dandara e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 95/2019

Projetos de Leis
117
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dá denominação oficial a logradouros públicos que menciona e dá outras providências.

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Projeto de Lei Complementar nº 94/2019

Projetos de Leis
28
1

Altera o Art. 107 da Lei Complementar 005, de 26 de dezembro de 2001 e o Art. 15 da Lei Complementar 175, de 16 de março de 2018 e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 93/2019

Projetos de Leis
129
1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 92/2019

Projetos de Leis
123
1

Inclui no anexo I da no Lei 3006 de 2015, que institui o calendário oficial do Município de Mariana o evento Dia Mundial da Capoeira.

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Projeto de Lei nº 91/2019

Projetos de Leis
92
1
Cristiano Silva Vilas Boas

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pessoas com Deficiência de Mariana – ADEM

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Projeto de Lei nº 87/2019

Projetos de Leis
35
1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Motociclista Vira Latas Motoclube

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Projeto de Lei nº 86/2019

Projetos de Leis
97
1
Juliano Vasconcelos Gonçalves (Juliano Duarte)

Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados, academia ao ar livre e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida visando sua integração com outras crianças e inclusão social, no âmbito do Município de Mariana

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Projeto de Lei nº 85/2019

Projetos de Leis
35
1

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares para reforço de dotação no orçamento do exercício financeiro de 2019

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Projeto de Lei nº 84/2019

Projetos de Leis
33
1

Dispõe sobre reserva de vagas para negros nos concursos públicos, processos seletivos e designações para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros de pessoal da administração direta e indireta do Município de Mariana e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 83/2019

Projetos de Leis
19
1

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

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Projeto de Lei nº 82/2019

Projetos de Leis
287
1

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos Geral dos servidores Públicos do Município de Mariana/MG.

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Projeto de Lei nº 81/2019

Projetos de Leis
170
2

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação de Mariana e dá outras providências

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Projeto de Lei nº 80/2019

Projetos de Leis
254
2

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Mariana e dá outras providência.

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