Projeto de Lei nº 75/2024
Altera o anexo 1 Lei Complementar Municipal nº 195, de 06 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 74/2024
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 74/2024
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 74/2024
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Mariana/MG e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 73/2024
Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 73/2024
Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 73/2024
Dispõe sobre a organização da Câmara Municipal de Mariana/MG, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 71/2024
Inclui no calendário oficial cultural do Município de Mariana a festa de Santo Antônio, padroeiro da Comunidade do Setor Santo Antônio- Vila São Vicente/ Rua da Praia, da paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.
Projeto de Lei nº 70/2024
Declara de utilidade pública a Associação Cidade Alta.
Projeto de Lei nº 64/2024
Incluir a Festa de Santa Rita de Cássia, Padroeira de da Comunidade do setor Santa Rita, na paróquia Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana, organizada pela associação Rosas Milagrosas, da Rua Yolanda Guimarães. No calendário oficial cultural do Município de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 62/2024
Institui e inclui a Festa de Santa Cruz da Comunidade Vargem/Palmital no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 59/2024
Institui e inclui Mariana tem Culturas, Relíquias e Tradições no calendário oficial do Município de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 50/2024
Autoriza o Município a conceder transferir de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariana-MG, em continuidade aos efeitos da Lei Municipal nº 3.683/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 49/2024
Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.788 de 25 de outubro de 2013, que autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos judiciais e extrajudiciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 48/2024
Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.