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Projeto de Lei nº 47/2024

Projetos de Leis
61
1
Edson Agostinho de Castro Carneiro (Leitão)

Dá denominação de praça localizada no dist6rito de Cachoeira do Brumado, de Praça Sociedade Musical 8 de Dezembro.

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Projeto de Lei nº 45/2024

Projetos de Leis
54
1

Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 43/2024

Projetos de Leis
62
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana- LEMA e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 42/2022

Projetos de Leis
72
1

Altera o inciso V do art. 6º da Lei Municipal nº 1.946, de 2005 e o padrão de vencimento do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 177, de 2018 e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 42/2024

Projetos de Leis
124
1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cultura Gerais- ACG e dá outras providencias.

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Projeto de Lei Substitutivo nº 41/2024

Projetos de Leis
111
1
Ronaldo Alves Bento

Dispõe sobre a inserção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias.

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Projeto de Lei nº 40/2024

Projetos de Leis
75
1
Fernando Sampaio de Castro

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 40/2024

Projetos de Leis
73
1
Pedro Ulisses Coimbra Vieira (Pedrinho Salete)

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

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Projeto de Lei nº 40/2024

Projetos de Leis
69
1
Maurício Antônio Borges Andrade e Silva (Maurício da Saúde)

Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias

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Projeto de Lei Complementar nº 39/2024

Projetos de Leis
132
1

Dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Mariana, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal outras providências.

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Projeto de Lei nº 37/2024

Projetos de Leis
86
1

Dispõe sobre a adequação de clínicas e consultórios particulares de odontologia e estabelecimentos de saúde à política nacional de acessibilidade e dá outras providências.

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Projeto de Lei nº 36/2024

Projetos de Leis
86
1

Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta.

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Projeto de Lei nº 33/2024

Projetos de Leis
40
1
José Antunes Vieira (Zezinho Salete)

Institui o programa ADOTE UMA ESCOLA ou CRECHE, no Município.

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Projeto de Lei nº 32/2024

Projetos de Leis
62
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Declara de utilidade pública Municipal a fundação Instituto Habitat.

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Projeto de Lei nº 31/2024

Projetos de Leis
40
1
JULIANO VASCONCELOS GONÇALVES (JULIANO DUARTE)

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

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