Projeto de Lei nº 47/2024
Dá denominação de praça localizada no dist6rito de Cachoeira do Brumado, de Praça Sociedade Musical 8 de Dezembro.
Projeto de Lei nº 45/2024
Altera a Lei Municipal nº 3.213, de 18 de abril de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 43/2024
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana- LEMA e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 42/2022
Altera o inciso V do art. 6º da Lei Municipal nº 1.946, de 2005 e o padrão de vencimento do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, previsto na Lei Complementar Municipal nº 177, de 2018 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 42/2024
Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Associação de Cultura Gerais- ACG e dá outras providencias.
Projeto de Lei Substitutivo nº 41/2024
Dispõe sobre a inserção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias.
Projeto de Lei nº 40/2024
Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 40/2024
Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias
Projeto de Lei nº 40/2024
Regulamenta o uso do pátio do Terminal Turístico do Município de Mariana e dá outras providencias
Projeto de Lei Complementar nº 39/2024
Dispõe sobre o registro, acompanhamento, fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do Município de Mariana, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal outras providências.
Projeto de Lei nº 37/2024
Dispõe sobre a adequação de clínicas e consultórios particulares de odontologia e estabelecimentos de saúde à política nacional de acessibilidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36/2024
Dispõe sobre a cessão onerosa do direito de nomear estabelecimentos, instalações, equipamentos, edificações, espaços ou eventos públicos da administração direta e indireta.
Projeto de Lei nº 33/2024
Institui o programa ADOTE UMA ESCOLA ou CRECHE, no Município.
Projeto de Lei nº 32/2024
Declara de utilidade pública Municipal a fundação Instituto Habitat.
Projeto de Lei nº 31/2024
Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.