Projeto de Lei nº 22/2023
Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.
Projeto de Lei nº 22/2023
Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.
Projeto de Lei nº 22/2023
Institui o selo Pet Friendly (animais de estimação), na cidade de Mariana como certificado oficial.
Projeto de Lei nº 19/2023
Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2023
Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 19/2023
Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 18/2023
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Projeto de Lei nº 18/2023
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Projeto de Lei nº 18/2023
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Projeto de Lei nº 18/2023
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Projeto de Lei nº 18/2023
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Projeto de Lei nº 17/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e dá outras providências
Projeto de Lei nº 16/2023
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 15/2023
Dispõe sobre o auxílio refeição para os servidores do SAAE/Mariana e autoriza o fornecimento de refeição pronta aos servidores em atividade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 14/2023
Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.