Altera o Anexo II da lei Complementar 65/2009, extiguindo os cargos de provimento em comissão que menciona.

Plano Diretor Urbano e Ambiental de Mariana

Dispõe sobre a criação de Funções Gratificadas na Administração Pública Direta e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Complementar Municipal 016/2004 Plano Diretor Urbano e Ambiental de Mariana.

Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Mariana e dá outras providências.

Plano de Cargos e Salários dos servidores da educação

Altera a Lei Complementar Municipal nº 03 de 2001 e dá outras providências.

Dispõe sobre abono salarial e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 003 de dezembro de 2001 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 108/2013 e dá outras providências

Altera o anexo II da Lei Complementar 65/2009.

Altera a Lei Complementar nº 108/2013 e dá outras providências

Altera o disposto na Lei Complementar 07/2001

Altera a Lei Complementar Municipal nº 003 de 03 dezembro de 2001 e dá outras providências.

Altera as disposições do Plano Diretor Urbano e Ambiental de Mariana e define Parâmetros Urbanísticos de Ocupação do Condomínio Recanto das Flores na Zona Urbana do Distrito de Padre Viegas.