Serão apreciados projetos sobre serviços de saúde e assistência social referente a acordo com a Fundação Renova, repasse para a Cooperativa dos Produtores de Leite de Mariana e modificação na estrutura do Iprev
A Câmara de Mariana realizará sessão extraordinária nesta quarta-feira, dia 3 de julho, às 13 horas. Os vereadores vão apreciar o Projeto de Lei 41/2019 que visa autorizar abertura de crédito adicional especial no orçamento para a suplementação nos serviços de saúde e assistência social municipal referente ao acordo judicial entre o Município de Mariana e o Ministério Público de Minas, Samarco, Vale, BHP Billiton e Fundação Renova, através de repasses de recursos da Fundação, conforme acordo judicial.
Também estão em pauta o Projeto de Lei 42/2019 e o Projeto de Lei Complementar 43/2019, que tratam, respectivamente, de subvenção à Cooperativa dos Produtores de Leite de Mariana e da criação de cargos e funções gratificadas na estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos servidores Públicos - IPREV de Mariana, em alteração à Lei Complementar Municipal nº 173/2018.
A sessão será transmitida ao vivo pelo site da Câmara, Facebook e Youtube.
A Câmara Municipal de Mariana realizou, na última sexta-feira (31), no Salão Nobre do Porteira de Minas, a cerimônia de entrega dos Méritos Educacional, Social, Cultural, Racial e Aldravista - Edição 2025.
A marca foi atingida com a contribuição do Mutirão da Carteira de Identidade, iniciativa que tem se consolidado como uma importante ação de cidadania no município
Amanhã, 12 de setembro, às 8h, a Câmara de Mariana realizará reunião extraordinária para votação de seis projetos do Executivo e do Projeto de Lei nº 369/2025, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo, que altera dispositivos da lei que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher.
A mostra é permanente e aberta ao público, no primeiro pavimento da Câmara, com entrada gratuita.
A Câmara de Mariana realizará amanhã, quinta-feira (04/09), às 15h, a 7ª Reunião Extraordinária no ano
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
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Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
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