Por Ana Júlia Portela.

No mês de setembro, a Câmara Municipal de Mariana realizou, na Secretaria de Educação e por videoconferência, reuniões para discussão do Projeto de Lei nº 111/2022, de autoria do Executivo. A proposição tem como objetivo instituir a gestão democrática na rede municipal de ensino. Estiveram presentes nos encontros os vereadores Fernando Sampaio (PSB), Maurício da Saúde (AVANTE), Ricardo Miranda (REPUBLICANOS), Marcelo Macedo (MDB) e Edson Agostinho (CIDADANIA), além de representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Sindicato dos Servidores Públicos de Mariana (SINDSERV).   

A proposta é assegurar uma maior autogestão das escolas e creches municipais. Os encontros foram promovidos para definir e melhorar a redação do PL, de maneira que atenda as demandas de todos os servidores que desejam se candidatar aos cargos de diretoria e vice-diretoria de ensino.

Durante as reuniões, foram esclarecidas as informações sobre o método de avaliação para a escolha da diretoria e vice-diretoria e a necessidade da formação de uma chapa para maior entrosamento entre os gestores, para uma melhor gestão. O vereador Fernando Sampaio comentou sobre a demanda de decidir e especificar todos os detalhes debatidos sobre o projeto, para garantir sua aprovação, para então ajustar ou alterar os decretos se necessário.

A secretária de Educação, Carlene Ferreira, informou sobre a impossibilidade de incluir os salários no PL, devido à lei municipal nº 177. A discussão se manteve sobre a questão salarial, com questionamentos dos representantes do SINDSERV. Após muito discutirem sobre salários, foi decidido seguir com o projeto e voltar à questão financeira em uma outra oportunidade, com a presença da secretaria de Administração. 

Sobre o processo de seleção dos candidatos, foi levantada a hipótese de ninguém se candidatar ou de nenhum candidato ser aprovado. O membro do Conselho Municipal de Educação, Fábio Faversani, pediu para incluir no PL um critério para que haja uma solução caso uma dessas situações aconteça. 

Também foi argumentado sobre o nível de especialização e formação necessários para se candidatar aos cargos. "Se a pessoa tiver formação, mas nunca teve oportunidade de dirigir (uma escola), ela vai ser restringida pelo resto da vida. Quando deixamos esse campo aberto, incentivamos o profissional a estudar e se profissionalizar mais,” apontou o vereador Fernando Sampaio.

A discussão do projeto de lei foi finalizada e as adequações foram protocoladas pela Comissão de Finanças, Legislação e Justiça; e pela Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Lazer e Turismo na Câmara sob a forma de Emenda Modificativa Supressiva nº 57/2022 ao Projeto de Lei nº 111/2022. O PL e a emenda foram apreciados pelos vereadores durante a reunião ordinária do dia 03 de outubro e foram aprovados, em única discussão, por unanimidade.

Foto: Ana Júlia Portela e Larissa Viana.