Atos Normativos


  • Resolução Nº 007/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 11/08/2014
    • 3

    Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 006/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 22/07/2014
    • 3

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, em 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 005/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 17/06/2014
    • 3

    Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana, admitindo os processos simbólico e por escrutínio secreto apenas para as exceções previstas na Lei Orgânica do Município de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 004/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/06/2014
    • 3

    Dispõe sobre a Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, em 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 003/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/06/2014
    • 3

    Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 002/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 15/05/2014
    • 3

    Altera o art. 01 da Resolução 001/2013.

    Resolução
  • Resolução Nº 001/2014
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 16/04/2014
    • 3

    Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2014.

    Resolução
  • Resolução Nº 017/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 16/12/2013
    • 3

    Dispõe sobre as providências para o encerramento do Exercício Financeiro de 2013.

    Resolução
  • Resolução Nº 016/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 09/12/2013
    • 4

    O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e membros da diretoria promulga a Resuloção da criação do jornal No Plenário..

    Resolução
  • Resolução Nº 015/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 09/12/2013
    • 3

    Dá destinação à sala da sede da Câmara Municipal de Mariana, denominando a Sala de Exposições Antônio Manoel Pacheco Filho.

    Resolução
  • Resolução Nº 014/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 02/12/2013
    • 3

    Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 013/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/11/2013
    • 3

    Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal.

    Resolução
  • Resolução Nº 013/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/11/2013
    • 3

    Institui a Tribuna Livre na Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana

    Resolução
  • Resolução Nº 013/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 25/11/2013
    • 3

    Institui a Tribuna Livre como item constante da Ordem dos Trabalhos da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana.

    Resolução
  • Resolução Nº 012/2013
    Ato Normativo
    • Parlamentar
    • 23/09/2013
    • 3

    Dispõe sobre a Concessão da Comenda do Mérito Educacional Professora Naná Moysés, da Comenda do Mérito Social Monsenhor Vicente Diláscio e da Comenda do Mérito Cultural Padre José Dias Avelar, Edição 2013.

    Resolução
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