• Parlamentar
• 19/08/2013
• 3

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2013.

• Parlamentar
• 15/07/2013
• 3

Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural.

• Parlamentar
• 11/07/2013
• 3

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2006.

• Parlamentar
• 09/07/2013
• 3

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2011.

• Parlamentar
• 24/06/2013
• 3

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2005.

• Parlamentar
• 24/06/2013
• 3

Acompanha o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e aprova as contas do Município de Mariana referentes ao exercício financeiro de 2007

• Parlamentar
• 17/06/2013
• 2

Dispõe sobre a concessão da Cidadania Honorária de Mariana, em 2013.

• Parlamentar
• 17/06/2013
• 3

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 20/05/2013
• 2

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2013.

• Parlamentar
• 29/04/2013
• 3

Altera o horário das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 18/02/2013
• 3

Institui condições de pagamento e altera limites da verba indenizatória do Vereador em razão da atividade inerente ao exercício do Mandato Parlamentar.

• Parlamentar
• 21/12/2012
• 3

Institui o Brasão Oficial da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 20/12/2012
• 3

Regulamenta o Processo de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal na Sessão de Instalação da Legislatura.

• Parlamentar
• 26/11/2012
• 3

Altera a Resolução Nº 017/2012, que Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2012.

• Parlamentar
• 19/11/2012
• 3

Dispõe sobre a outorga da Comenda Menção Honrosa Cidadãos Marianenses Ausentes, na edição do ano de 2012.