• Parlamentar
• 12/11/2012
• 3

Dispõe sobre a outorga do Diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural, criado pela Lei Municipal nº 2620/2011.

• Parlamentar
• 12/11/2012
• 3

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio, criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2012.

• Parlamentar
• 12/11/2012
• 3

Concede Comenda do Mérito do Magistério Nana Moysés.

• Parlamentar
• 05/10/2012
• 3

Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 06/08/2012
• 3

Dispõe sobre a outorga da Comenda Padre Avelar, edição 2012.

• Parlamentar
• 29/06/2012
• 3

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício de 2003.

• Parlamentar
• 11/06/2012
• 3

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária de Mariana.

• Parlamentar
• 11/06/2012
• 3

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Mariana, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 01/01/2012
• 3

RESOLUÇÃO Nº. 008/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIANA.

• Parlamentar
• 28/05/2012
• 3

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 28/05/2012
• 3

Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Quartel dos Dragões de Nossa Senhora do Carmo, edição 2012, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 27/04/2012
• 3

Dá nova redação e acrescenta parágrafo único ao artigo 4º da Resolução Nº. 004/2007, que trata da concessão de honrarias e dá outras providências.

• Parlamentar
• 16/04/2012
• 3

Altera a Resolução Nº 014 de 22 de Agosto de 2011.

• Parlamentar
• 16/04/2012
• 3

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a mesa da diretoria promulga a Resolução Comenda Monsenhor Vicente Diláscio criada pela Lei 1.980/2006, em sua edição 2011, à irmã Inocenta Dell Valle Rojas Astudillo.

• Parlamentar
• 16/04/2012
• 3

O plenário da Câmara Municipal de Mariana aprovou, e a Mesa Diretora promulga a Resolução sobre a outorgada a Comenda Padre Avelar criada pela Lei 1.351/98, em sua edição 2011.