Legislações
- Home
- Legislações
Indicação Nº 21/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se a implantação de guarda-corpo, mureta de proteção ou qualquer método técnico adequado para segurança da ponte do Gui, situada entre o distrito de Cláudio Manoel e a Comunidade do Dobra
Autor
Indicação Nº 20/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2028
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, solicitando a implantação de uma praça com parquinho infantil na rua São Geraldo, em frente ao n°661, no distrito de Cachoeira do Brumado, com o objetivo de proporcionar lazer, segurança e qualidade de vida às crianças e famílias da comunidade
Autor
Indicação Nº 19/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Travessa Tombadouro, próximo ao n°73, no distrito de Cachoeira do Brumado, tendo em vista as más condições da via
Autor
Indicação Nº 18/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Travessa Tombadouro, próximos aos n°s 260 e 215, no distrito de Cachoeira do Brumado, com o objetivo de aumentar a segurança viária no local
Autor
Indicação Nº 17/2026
Proposição- Parlamentar
- 23/02/2026
- 1
Solicita-se patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o subdistrito de Pedra a Barretos, estrada que passa próximo à residência do Sr. Francisco Canuto
Autor
Indicação Nº 16/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se a instalação de barreiras físicas como grades ou estruturas similares, com o objetivo de impedir o acesso de crianças ao estacionamento interno da Escola Professora Santa Godoy, visando à prevenção de acidentes
Autor
Indicação Nº 15/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se a contratação de profissional podóloga para atendimento à população, por meio da rede pública de saúde ou convênio municipal
Autor
Indicação Nº 14/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente, solicitando a execução de obras para construção de passeio nas vias Diamante, Ônix, Esmeralda e Topázio, todas localizadas no Bairro Colina, com o objetivo de garantir acessibilidade, segurança e melhores condições de mobilidade aos pedestres.
Autor
Indicação Nº 13/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal competente ou do órgão responsável pelo trânsito, solicitando a instalação de placa de sinalização de ‘Proibido parar e estacionar’ na Rua Travessa Tombadouro, em frente ao n°373, no distrito de Cachoeira do Brumado
Autor
Indicação Nº 12/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal Saúde ou órgão competente, solicitando a realização de estudo visando à celebração de convênio com clínicas odontológicas particulares para a realização de exames de raio-x odontológico destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no município
Autor
Indicação Nº 11/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal Saúde ou órgão competente, solicitando a aquisição e instalação de uma máquina de raio-x odontológico para atendimento à rede pública de saúde do município
Autor
Indicação Nº 9/2026
Proposição- Parlamentar
- 12/02/2026
- 1
Solicita-se a instalação de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Glória, próximo ao número 115, no distrito de Barro Branco
Autor
Indicação Nº 7/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se cascalhamento em toda a extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo, localizada no Distrito de Águas Claras, nas proximidades do cemitério do distrito
Autor
Indicação Nº 6/2026
Proposição- Parlamentar
- 09/02/2026
- 1
Solicita-se cascalhamento na estrada que liga o subdistrito de Furquim ao subdistrito de Cuiabá, especificamente no trecho próximo ao Sítio de Chefia
Autor
Indicação Nº 5/2026
Proposição- Parlamentar
- 02/02/2026
- 1
Solicita-se cascalhamento na estrada que liga o subdistrito de Cuiabá ao subdistrito de Goiabeiras, especificamente no trecho após a ponte, nas proximidades da residência do Senhor Edésio
Autor
Pesquisar Legislações
Legislações
- Portarias 37
- Resoluções 209
- Vetos 2
- Leis Ordinárias 2.787
- Leis Complementares 302
- Emendas a Leis Municipais 3
- Indicações 13.999
- Menções 113
- Moções 111
- Pedidos de Providências 55
- Requerimentos 1.905
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00



