Requerimento Nº 015/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento ao chefe do poder executivo e à Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbana para que nos prazos da lei, apresentem as seguintes informações: Considerando os recorrentes episódios de enchentes na travessa Monsenhor Rafael Coelho e Avenida João Ramos Filho no bairro Barro Preto, que afetam significativamente a região, destacando os incalculáveis prejuízos aos moradores, este Vereador ressalta a urgência da abordagem apropriada para lidar com essa situação. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Há um plano de ação em termos de indenização para os atingidos pelas chuvas especialmente na Travessa Monsenhor Rafael Coelho, no bairro Barro Preto, seja forma de reparação por danos materiais, assistência social, entre outros?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 014/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo para que este remeta cópia a Secretaria Municipal de desenvolvimento social e cidadania para que nos prazos da Lei encaminhe a seguinte informação: O banheiro público do terminal turístico, situado na Rua Salvador Furtado, centro histórico de Mariana, encontra-se fechado no momento. Considerando a importância desse espaço para o bem-estar dos visitantes e moradores, por que não o reabrir?

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 013/2025

Proposição

• Parlamentar
• 13/03/2025
• 1

Requer-se que após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Sobre atendimento a pacientes do CAPS.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 010/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que seja encaminhado ao chefe do Poder com cópia a Sra. Arlinda Coelho, Secretária Municipal de Administração solicitando que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei concedendo abono pecuniária aos servidores que ingressarem com a aposentadoria para fazer jus aos anos de serviços prestados, não sendo este valor menor que 50 mil reais, conforme praticado na cidade de Ouro Preto.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

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• 

Requerimento

Requerimento Nº 008/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que seja remetido cópia deste procedimento ao Poder Executivo Municipal, Procuradoria e Setor de Legalização Fundiária, para que nos prazos da lei, seja realizada uma Audiência Pública no distrito de Passagem de Mariana, em especial na comunidade Vila São Vicente - (Santuário Santo Antônio), e Rua Yolanda Guimarães a fim de promover um debate sobre para discussão da aplicação da Lei nº 13.913/2019 e medidas relacionadas às edificações na faixa de domínio do DNIT no Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 007/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que, após aprovado, seja remetida cópia deste procedimento à Secretaria de Segurança Pública, para que nos prazos da lei, apresentem o seguinte: Em virtude da inauguração do Complexo Integrado de Saúde Olímpio Pimenta Santos, onde agora está em funcionamento a nova Policlínica, as instalações da antiga Policlínica, situada nas proximidades da Arena, encontram-se atualmente desativadas.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 5/2025

Proposição

• Parlamentar
• 12/05/2025
• 1

Requer-se a possibilidade de implementação de ônibus 100% elétrico no serviço de transporte público, para que possamos contribuir com o combate a despoluição do nosso planeta e reduzir de monóxido de carbono em nossa cidade

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Requerimento

Requerimento Nº 004/2025

Proposição

• Parlamentar
• 13/03/2025
• 1

Requer-se a V. Exa. que encaminhe ofício ao Chefe do Poder Executivo convocando a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Transporte e Estradas Vicinais para visita técnica em caráter emergencial na estrada que liga o distrito de Monsenhor Horta a comunidade de Ponte do Gama e a estrada que liga Ponte do Gama a comunidade de Mata do Chaves referência: do ponto de ônibus próximo a casa do senhor do Carmo), uma vez que as referidas estradas estão em situação precária o que vem dificultando.

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 003/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se que seja enviado a MINERADORA VALE, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Vale com esta Casa

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 002/2025

Proposição

• Parlamentar
• 05/05/2025
• 1

Requer-se que seja enviado a MINERADORA CEDRO, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da CEDRO com esta Casa De Leis

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 001/2025

Proposição

• Parlamentar
• 06/02/2025
• 1

Requer-se que seja enviado a Mineradora Samarco, cópia desta proposição, requerendo nesta legislatura a continuação de nossas reuniões mensais da Samarco com esta Casa de Leis.

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Requerimento

Requerimento Nº 089/2024

Proposição

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, Celso Cota Neto, e a Secretaria Municipal de Administração Pública a seguinte solicitação: * Encaminhar, de maneira detalhada, a relação de todos os funcionários da APPA que receberam pagamentos mensais durante todo ano de 2024.

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Requerimento

Requerimento Nº 087/2024

Proposição

• Parlamentar
• 11/12/2024
• 1

Requerer que após aprovado, seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a presente proposição, solicitando o que segue abaixo: *Que seja encaminhado a esta Casa de Leis as três avaliações referentes ao Processo nº 1779/2024, protocolado em Março de 2024.

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Requerimento

Requerimento Nº 086/2024

Proposição

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Requer que seja encaminhado ao Secretário de Saúde para que nos prazos da Lei, encaminhem a essa Casa de Leis, as seguintes informações: *Cópia dos custos e investimentos de todos os exames de imagem nos últimos 4 anos, separados por ano e mês. *Comprovante dos pagamentos realizados aos prestadores de serviços dos exames de imagens. *Detalhamento dos pagamentos mensais e anuais.

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Requerimento