Requerimento Nº 4/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/03/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, bem como à Secretaria Municipal de Planejamento e à Secretaria de Desenvolvimento Social, o seguinte Pedido de Informações sobre implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município: Assunto: Situação atual e cronograma de implementação da Lei Federal n° 13.465/2017 (REURB) em Mariana. Considerando que o custo com moradia em Mariana é o principal fator do déficit financeiro das famílias, conforme estudos recentes que apontam aluguéis médios de R$ 2.700,00; Considerando que a Regularização Fundiária é um instrumento de inclusão social que garante o direito à moradia digna, segurança jurídica e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana;

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 3/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se o patrolamento e cascalhamento na estrada da comunidade de Machadinho, especificamente no trecho ao lado do Pesque-Pague do Elias, localizado no subdistrito de Mainart”.

Autor

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Indicação

Menção Honrosa Nº 3/2026

Proposição

• Parlamentar
• 06/04/2026
• 1

Menção Honrosa Especial à Malute Som e Eventos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, contribuindo para a realização de eventos e fortalecimento da cultura local

Autor

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Menção

Menção Honrosa Nº 2/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Menção Honrosa para supermercado Dara Atacado e Varejo

Autor

• 

Menção

Requerimento Nº 2/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2050
• 1

Requer-se a abertura imediata da planilha orçamentária detalhada dos gastos com eventos em 2025 e informações sobre a evolução orçamentária para 2026. CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Observa-se que o orçamento do Município de Mariana saltou de R$ 947,2 milhões em 2025 para uma previsão recorde de R$ 953,6 milhões em 2026. Acompanhando esse crescimento, as rubricas destinadas a eventos e festividades saíram de um patamar de R$ 6,5 milhões para R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 1/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se a construção de um ponto de ônibus do lado direito e lado esquerdo com cobertura e assentos na praça da Morada do Sol

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 1/2026

Proposição

• Parlamentar
• 12/02/2026
• 1

Requer-se a V. Exa. que seja encaminhado o presente procedimento ao Chefe do Poder Executivo / Secretaria Municipal de Esportes e Eventos requerendo as seguintes informações abaixo: Sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes a toda a logística de transporte esportivo do ano de 2025: 1. DA GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Relatório Analítico de Despesas: Relação de todos os empenhos, liquidações e pagamentos realizados para custeio de viagens, discriminando a fonte de recurso: Tesouro Municipal (Secretaria), Fundo Municipal de Esportes (FME) ou deliberações do Conselho Municipal de Esportes (CME). Apoio a Atletas e Associações: Listagem de todas as entidades (CNPJ) e atletas individuais beneficiados com transporte, contendo os valores totais investidos por modalidade e evento.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 4.135/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Intalação de uma lixeira na rua Travessa Tombadouro, em frente ao nº 51, no distrito de Cachoeira do Brumado, a fi de melhorr a limpeza urbana e a preservação do Meio Ambiente

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.134/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Intalação de uma lixeira na rua Prefeito Daniel Carlos Gomes, em frente ao nº31, no bairro São Gonçalo, a fim de melhorar a limpeza urbana e a preservação do Meio Ambiente.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.133/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Seja realizado um estudo visndo ao retorno da realização de ultrossonografia morfológica no Município de Mariana.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.121/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Seja suspenso o tráfego de caminhoes na rua Campos Sales, no Distrito de Àguas Claras.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.118/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Que o executivo realize recapeamento asfáltico na rua Pequi, em frente ao nº20, no bairro Cabanas.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.117/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Que o executivo realize a intalação de um ponto de ônibus localizado na Rodovia dos Inconfidentes, nº 440, no bairro Vola do Carmo, em frente Supermercado BH.

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.116/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Que o executivo realize um estudo e posteriormente a troca de calçamento na rua Lions Clube, no bairro Santana

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 4.115/2025

Proposição

• Parlamentar
• 22/12/2025
• 1

Que o executivo realize a intalação de umas placas de identificação na rua Lions Clube, no bairro Santana.

Autor

• 

Indicação