Indicação Nº 38/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga o asfalto ao trevo, até a comunidade de Margarida Viana, com atenção especial aos trechos de morro

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 38/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretária de Saúde, para que nos prazos da Lei, esclareça quando será entregue a ambulância destinada à comunidade da Vargem, Serra do Carmo, Serra Teodoro, Engenho, Pombal, Palmital e das demais localidades adjacentes, através da Emenda Impositiva n°236/2024 que deveria ter sido entregue à população no ano de 2025.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 37/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se que seja realizada a manutenção e limpeza do bueiro situado na Rua Rubi em frente ao número 08, no bairro Colina

Autor

• 

Indicação

Projeto de Lei Substitutivo Nº 37/2026

Proposição

• Parlamentar
• 16/03/2026
• 1

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Feminicídio com foco na reeducação masculina e promoção da civilidade no município de Mariana/MG e dá outras providências

Autor

• 

Lei Ordinária

Indicação Nº 36/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/02/2029
• 1

Solicita-se a mesa diretora, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a criação de um Centro de Oncologia no município, destinado ao atendimento integral de pacientes oncológicos, abrangendo diagnóstico, tratamento, acompanhamento e suporte multiprofissional

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 36/2026

Proposição

• Parlamentar
• 30/03/2026
• 1

Requer informações e providências acerca da Comissão Paritária, benefícios dos PCCV's e criação de Grupos de Trabalho para revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 35/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se medidas administrativas necessárias para a realização das melhorias indicadas abaixo no Bairro Santo Antônio: 1 - Limpeza, roçada e capina na Praça da Rua Salvador, próxima ao campo de futebol; 2 - Limpeza, roçada e capina em todo complexo do campo de futebol, bem como, reforma geral do vestiário; 3 - Limpeza do córrego situado na Rua Campo Grande, bem como, do entulho e lixo que encontra-se jogada na rua;

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 35/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Vem requerer que o Poder Executivo preste esclarecimentos imediatos e fundamentados sobre a persistência de cobranças e atrasos referentes a Lei nº 3.585/2022

Autor

• 

Requerimento

Requerimento Nº 34/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer-se a V. Exa, que encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando as seguintes informações: 1. Situação da encosta ● Qual o atual estado da encosta localizada na Rua Ipê, bairro Rosário? ● Há laudos técnicos que apontem o nível de risco da área, especialmente quanto à movimentação do solo que vem afetando diversas residências? 2. Histórico de intervenções ● Quais ações já foram realizadas pelo Poder Público ao longo dos anos para contenção da encosta? ● Existe registro de estudos, vistorias ou relatórios técnicos? Em caso positivo, encaminhar cópia ou síntese dos mesmos. 3. Projetos e planejamento ● Existe projeto técnico elaborado para a recuperação e estabilização da encosta? ● Caso exista, qual o estágio atual (planejamento, licitação, execução, etc.)? ● Há previsão de início das obras? 4. Orçamento e recursos ● Há estimativa de valor para a execução da obra? ● Existe dotação orçamentária prevista ou fonte de recurso definida para a realização da intervenção? 5. Medidas emergenciais ● Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir a segurança dos moradores, considerando que a movimentação do solo vem se agravando a cada ano?”.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 33/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada que liga os subdistritos Magalhães e Barro Branco

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 33/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a empresa Samarco S.A, solicitando a realização de visita técnica institucional a comunidade de Paracatu, neste Município de Mariana/MG, com a finalidade de tratar de demandas relacionadas ao complexo esportivo existente na localidade.

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 32/2026

Proposição

• Parlamentar
• 02/02/2026
• 1

Solicita-se capina, cascalhamento e melhorias nas vias de acesso ao distrito de Pombal, Engenho e Vargem

Autor

• 

Indicação

Requerimento Nº 32/2026

Proposição

• Parlamentar
• 23/03/2026
• 1

Requer-se que seja encaminhado cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Obras, para que nos prazos da Lei, esclareça se há projeto para executar a indicação 2407/2025 (Realizar drenagem em toda a extensão da rua Taxista Joãozinho Vieira no bairro Vila do Carmo) de minha autoria. Se sim, qual o planejamento da obra e data de início prevista?

Autor

• 

Requerimento

Indicação Nº 31/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/03/2026
• 1

Solicita-se a instalação de um ponto de água (pena d’água) na quadra poliesportiva do subdistrito de Campinas, atendendo a uma reivindicação dos moradores da comunidade

Autor

• 

Indicação

Indicação Nº 30/2026

Proposição

• Parlamentar
• 09/02/2026
• 1

Solicita-se capina e limpeza no trecho final da Travessa Tambu, situada no Bairro Rosário, tendo em vista a necessidade de melhoria das condições de higiene, segurança e bem-estar dos moradores

Autor

• 

Indicação