Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Complementar Nº 075/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/06/2007
    • 2

    Cria cargos na Administração Pública Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 074/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/06/2007
    • 2

    Cria cargos na Administração Pública Direta, altera disposições da Lei Complementar 003/2001 e da Lei Complementar 019/2005 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 024/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/04/2007
    • 1

    Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 021/2007
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 05/04/2007
    • 2

    Cria cargos na Administração Pública Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

    Autor

    • Marcelo Macedo
    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 212/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/02/2007
    • 1

    Cria cargos na Administração Pública Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 198/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2006
    • 1

    Altera disposições da Lei Complementar 003/2001 Cria cargos na Administração Pública Direta e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 196/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 26/10/2006
    • 1

    Cria cargos na Administração Pública Direta, altera dispositivos da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 183/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 16/10/2006
    • 1

    Altera o Anexo II da Lei Complementar 19/2005 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 162/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/06/2006
    • 1

    Altera disposições da Lei Complementar 019/2005, cria cargo na Administração Pública Direta e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Lei Complementar Nº 160/2006
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 30/06/2006
    • 1

    Cria cargos na Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei Complementar 003/2001 e dá outras providências.

    Projeto de Lei Complementar
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