Projetos Protocolados
- Home
- Legislações
- Proposições
- Projetos
Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 06/11/2023
- 1
Declara utilidade o Templo Parogã do amanhecer de Mariana e Ouro Preto MG.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/04/2024
- 1
Declara utilidade o Templo Parogã do Amanhecer de Mariana e Ouro Preto.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/10/2023
- 1
Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/10/2023
- 1
Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 125/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/10/2023
- 1
Dá nova denominação ao prédio público que menciona, posto de Saúde Passagem de Mariana como: POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO GUIMARÃES e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 124/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/04/2024
- 1
Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 124/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/04/2024
- 1
Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 124/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/04/2024
- 1
Altera os dispositivos da Lei nº 3.377 de 15 de Dezembro de 2020 que dispõe sobre autoriza a concessão de cestas de final de ano aos servidores públicos Municipais do poder legislativo e da outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 122/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/04/2024
- 1
Dispõe sobre a criação de Programa Ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 122/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 23/10/2023
- 1
Dispõe sobre a criação de Programa ouvir, proteger e amparar no âmbito do Município de Mariana.
Autor
Pesquisar Projetos
Tipos de Matérias
A Câmara
Arquivos Históricos
Atividade Legislativa
Assessoria de Comunicação
Legislações
Projetos Protocolados
Transparência
Serviços
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Nossos Contatos
TELEFONE
(31) 3557-6200
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00
Redes Sociais
Onde Estamos
PLENÁRIO E CASA DE CÂMARA
Praça Minas Gerais, Nº 89, Centro
SEDE ADMINISTRATIVA
Rua do Seminário, Nº 237, Centro
Atendimento ao Público
DIAS DE ATENDIMENTO
Segunda à Sexta
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
De 7:00 às 18:00