• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial à nova Sede da Sociedade Musical Oito de Dezembro que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/07/2024
• 1

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, revoga a lei nº 3.417,1 de 13 de abril de 2021 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/12/2024
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 168, de 07/11/2017- Código Ambiental Municipal.

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/10/2024
• 1

Cria a comissão Municipal de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher- COMEV no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 14/10/2024
• 1

Institui o selo Autista a Bordo tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista -TEA no Município de Mariana-MG, bem como conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/10/2024
• 1

Altera disposições da Lei Complementar nº 173, de 02 de janeiro de 2018, que reestrutura o regime próprio de previdência social-RPPS do Município de Mariana, cria o instituto de previdência dos servidores públicos de Mariana- IPREV MARIANA e dá outras providências.

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 02/10/2024
• 1

Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 04/12/2024
• 1

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 23/09/2024
• 1

Declara de utilidade Pública Municipal a “Rota Real Jeep Clube de Mariana.

Autor