• Parlamentar
• 25/05/2023
• 1

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 25/05/2023
• 1

Dispõe sobre a proposta da criação do táxi por aplicativo em atividade na cidade de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor