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Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
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Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
- 1
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
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Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 10/05/2023
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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 06/07/2023
- 1
Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas obesas nas salas de espetáculo, escolas e estabelecimentos similares localizados no Município de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 04/05/2023
- 1
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana.
Autor
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