Projeto de Lei Ordinária Nº 446/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Institui a Política Municipal de Serviços Ambientais no Município de Mariana/MG e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro e implantar programas de incentivo fiscal aos proprietários de imóveis rurais e urbanos por serviços ambientais prestados e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 445/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Institui o Distrito Cultural de Monsenhor Horta, no Município de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 444/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 01/12/2025
• 1

Reconhece oficialmente o Selo do Distrito Cultural de Monsenhor Horta, no âmbito do Município de Mariana/MG, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 443/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 01/12/2025
• 1

Dispõe sobre a criação do Observatório Econômico do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 442/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 24/11/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Coral Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 441/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 24/11/2025
• 1

Dispõe sobre a implementação, o incentivo e a acessibilidade da Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 440/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal o Instituto Memento, com sede no município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 439/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 04/12/2025
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Orquestra São Caetano

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 437/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 17/11/2025
• 1

Altera os artigos 94 e 95 da Lei Complementar n°007/2001, que institui o Código Tributário Municipal de Mariana

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 434/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 24/11/2025
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público no Distrito de Monsenhor Horta que especifica e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 431/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Espaço Novo - Cuidando com Amor, Educando com Carinho no Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 430/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 255, de 22 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 429/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Altera a Lei Municipal 2.588 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 428/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a Associação Marchadores dos Inconfidentes e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 427/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Mariana o ‘Baile Charme Ébano’ e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária