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Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 06/07/2023
- 1
Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 06/07/2023
- 1
Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 06/07/2023
- 1
Altera a Lei nº 2.760 de 10 de setembro de 2013 e dá outras providências
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/03/2023
- 1
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/03/2023
- 1
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/03/2023
- 1
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/03/2023
- 1
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2023
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/03/2023
- 1
Dá denominação a uma praça pública no ponto final do Cabanas.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2023
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/07/2023
- 1
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para conclusão das obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2023
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/07/2023
- 1
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos e dá outras providências.
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