• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com Obras Sociais de Auxílio a Infância e a Maternidade Monsenhor Horta-Lar Comunitário Santa Maria e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Inclui a corrida Trail da Virada no calendário de eventos do Município de Mariana e estabelece sua realização na terceira semana do mês do dezembro, sem data fixa.

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria a entidade Paroquia Nossa Senhora da Assunção e dá outras providências.

• Parlamentar
• 12/06/2023
• 1

Declara de utilidade pública Municipal associação rodoviários oportunizando sonhos transformando gerações de Minas Gerais-AROMG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/03/2024
• 1

Autoriza a doação de área de terreno urbano à instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Altera os artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.429/2021 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/05/2023
• 1

Da denominação dos Logradouros/Vias públicas Rua Setor Santa Rita e Rua Rei Pele. No Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 25/05/2023
• 1

Dispõe sobre a proposta da criação do táxi por aplicativo em atividade na cidade de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/07/2023
• 1

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 10/05/2023
• 1

Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para os servidores públicos municipais do Poder Legislativo, Executivo e Autarquias do município de Mariana em eventos esportivos, realizados no âmbito do município de Mariana.

Autor