• Parlamentar
• 02/01/2023
• 2

Altera a Lei no 3.415/2022 que Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnico com estampido em todo o território de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2022.

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 1

Da denominação do Logradouro público Alameda Dona Cyra Zadra. No Distrito de Passagem de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 02/01/2023
• 1

Institui o Dia Municipal dos Bombeiros Civis no Município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Cria a Coordenadoria de Biblioteca e Acervo Imaterial, altera o quadro de cargos comissionados constante da Lei Complementar Municipal nº 177, de 13 de Julho de 2018 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Institui o Programa Escola Segura nos estabelecimentos integrantes da rede pública municipal de ensino do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2022
• 1

Regulamenta a instalação e funcionamento de alojamentos e moradias coletivas no território municipal.