• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Dispõe sobre o auxílio refeição para os servidores do SAAE/Mariana e autoriza o fornecimento de refeição pronta aos servidores em atividade e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/03/2023
• 1

Dá denominação oficial ao logradouro público que menciona e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Concede aumento aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 15/02/2023
• 1

Dispõe sobre auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui o Código de Obras do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/03/2024
• 1

Institui a Lei de Regularização Fundiária e Edilícia do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/07/2023
• 1

Inclui o evento de Encontro de Motociclistas Cachorro Loko no calendário oficial do Município de Mariana.

• Parlamentar
• 23/02/2023
• 1

Dá denominação oficial a pista de Pump Track e dá outras providências

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/03/2023
• 1

Dispões sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor