• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

Autor

• Parlamentar
• 21/12/2022
• 1

Altera a Lei n° 3.623/2022 e dá outras previdências.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Regulamenta do uso do pátio do Terminal Turístico do município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Academia de Letras, Artes e Ciências Brasil - ALACIB e da outras providências.

• Parlamentar
• 01/11/2022
• 1

Dispõe sobre denominação oficial de praça pública localizada no Distrito de Bandeirantes, em Mariana/MG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 05/08/2024
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com as entidades que menciona e da outras providências.