Projeto de Lei Ordinária Nº 426/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Altera a Lei n°2.527, de 21 de novembro de 2011, que ‘Cria a Comenda Dom Silvério Gomes Pimenta’, para modificar a denominação da Comenda e o número de agraciados

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 425/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 17/11/2025
• 1

Autoriza a doação de imóvel à Sociedade Musical Oito de Dezembro para construção de sua sede e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 421/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 10/11/2025
• 1

Institui o Dia Municipal do Neuropsicopedagogo no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 420/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 06/11/2025
• 1

Institui a Semana Municipal do Consumidor no Município de Mariana e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 418/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 10/11/2025
• 1

Institui o Dia Municipal do Neuropsicopedagogo no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 417/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 17/11/2025
• 1

Institui o selo ‘Amigo da Limpeza’ como forma de reconhecimento aos que disponibilizam instalações para os profissionais da limpeza urbana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 413/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 03/11/2025
• 1

Institui a Função Gratificada aos membros da CIPA do Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Mariana - SAAE/Mariana e dá outras providências”.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 412/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 03/11/2025
• 1

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariana a ‘Corrida Fábrica Run’ e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 411/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Municipal de Acolhimento e Prevenção ao Vício em Tecnologia’, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 411/2025

Projeto de Lei Municipal

• Parlamentar
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Municipal de Acolhimento e Prevenção ao Vício em Tecnologia’, no âmbito do Município de Mariana, e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 410/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Autoriza a doação de imóvel à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, para construção do Hospital Universitário e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 409/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Institui o Concurso Gastronômico ‘Butecando’, no Município de Mariana, autoriza a concessão de premiação aos vencedores, inclui o evento no calendário oficial do Município e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 409/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 03/11/2025
• 1

Institui o Concurso Gastronômico ‘Butecando’, no Município de Mariana, autoriza a concessão de premiação aos vencedores, inclui o evento no calendário oficial do Município e dá outras providências

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 407/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Dispõe sobre a autorização e ratificação do protocolo de intenções entre os municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário - CONMINAS

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária

Projeto de Lei Ordinária Nº 406/2025

Projeto de Lei Municipal

• Prefeito Municipal
• 23/10/2025
• 1

Dá denominação oficial a espaço público na sede do Município - UBS do Bairro Rosário Maria do Carmo Miranda Gonçalves.

Autor

• 

Projeto de Lei Ordinária