• Parlamentar
• 24/07/2024
• 1

Institui no Âmbito do Município de Mariana a semana Municipal de Incentivo ao aleitamento materno.

Autor

• Parlamentar
• 15/09/2022
• 1

Institui em nosso Município o dia do Samba Ângela Lopes e Óscar Chaves, passando a fazer parte do calendário oficial do município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Inclui no anexo I da lei nº 3.006/2015 que instituiu o calendário oficial do Município de Mariana, o evento Festa do Cavalo de Bandeirantes.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Altera a estrutura organizacional das Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Social e Cidadania, Obras e Gestão Urbana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Altera a Lei Complementar nº 192, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Guardas Civis Municipais de Mariana/MG e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Acrescenta a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023, a seção XI-A composta pelos artigos 39-A ao 39-H para regulamentar o Orçamento Impositivo Previsto no art. 113-A da Lei Orgânica Municipal.

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Da denominação da Viela que liga a Estrada Municipal da Vargem a Rua dos Pinheiros, no distrito de Passagem de Mariana, como: * Viela Desportiva

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Institui, no Município de Mariana o Dia Municipal do Skate.

Autor

• Parlamentar
• 24/05/2023
• 1

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

Autor

• Parlamentar
• 24/05/2023
• 1

Dispões sobre a instlação de casinhas ou abrigos para o animal comunitário

Autor

• Parlamentar
• 23/08/2022
• 1

Declara como de utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Pequeno Artur.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com Diretrizes e Metas para o Município e da outras providências.

• Parlamentar
• 06/09/2022
• 1

Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas municipais de Educação Infantil – CEMEI’s e dá outras providências

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• Parlamentar
• 10/08/2022
• 1

Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas municipais.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/05/2024
• 1

Cria o adicional de periculosidade para os servidores que exercem os cargos e funções públicas definidos nesta Lei e que se encontram em situação de periculosidade e da outras providências.