• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Institui o Abril Laranja, mês dedicado a campanha de prevenção da crueldade contra os animais no âmbito do Município de Mariana dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza o ingresso do município de Mariana - MG no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

• Parlamentar
• 15/03/2022
• 1

Institui o dia Municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2022
• 1

Dá denominação oficial ao Centro de Especialidade em Fonoaudiologia e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre o mês Março Lilás, como o mês de conscientizar sobre o Câncer do colo do Útero.

Autor

• Parlamentar
• 23/04/2024
• 1

dispõe sobre o mês Junho Violeta, como o mês da conscientização e prevenção do ceratocone.

Autor

• Parlamentar
• 22/02/2022
• 1

Altera dispositivo da Lei 173/2018 que reestruturou o regime de previdência social – RPPS – IPREV – Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 23/04/2024
• 1

Autoriza o diretor Executivo do SAAE a flexibilizar a cobrança de débitos constituídos no período de 2019 a 2021 da Tarifa Básica de Operação devidas pelos serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos, a conceder anistia de multas, juros e correção monetária, autorizar parcelamentos e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 3.510/2021 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da nova redação ao art. 18 da Lei Municipal 3.528 de 29 de Dezembro de 2021

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Mariana, dos subsídios dos agentes políticos e dos proventos de aposentadoria e pensões pagos pelos cofres públicos.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Autoriza o Município a Conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Da denominação oficial ao espaço público, nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Dispõe sobre o Auxilio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 27/04/2022
• 1

Concede recomposição aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.