• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Autoriza o Município a coordenar transferência de recursos na modalidade contribuição e firma instrumento de parceria com a entidade Instituto Marianense de Socialização pelo Esporte e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 2.690/2013 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Dá denominação oficial a prédios públicos localizados na sede do Município.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do SAAE- Serviços autônomo de Água e esgoto de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura de Mariana e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dá denominação oficial às ruas Travessa do Adro, Rua Colonial, Rua Santa Cruz de Camargos, Travessa Tesoureiro, Rua Irmãos Camargos e Rua das Veredas, no distrito de Camargos, em Mariana, e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Estabelece deveres de cuidado e penalidades a quem praticar atos de maus-tratos e abandono, ação ou omissão dolosa ou culposa, que implique em crueldade, causa dor, angustia ou sofrimento a animais e aqueles que não prestarem devido atendimento às suas necessidade no âmbito municipal e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direto da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidade aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 27/12/2021
• 1

Dispõe sobre penalidades aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 27/12/2021
• 1

Autoriza celebração de termo de cooperação com a Policia Militar de Minas Gerais.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 nos locais que prestam serviços ao público, para a obtenção de serviços e eventos passíveis de aglomeração no Município de Mariana.

Autor