• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Institui o Programa Municipal Ciclo Seguro e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela administração pública municipal e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 13/09/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Arte das Gerais de Mariana - ACAMAR

Autor

• Parlamentar
• 20/03/2023
• 1

Altera o caput do artigo 2°, da lei n° 2.482/2011, de 01 de abril de 2011 o município de Mariana aprova: Concessão de anistia á ex-vereador e Dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal 3.427, de 18 de maio de 2021 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dá denominação oficial à academia ao ar livre – Antônio Gomes da Costa no distrito de Furquim, Mariana- MG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o município a doação de veículo de propriedade da prefeitura municipal para AHSSVM Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Declara de utilidade pública municipal associação Marianense de corredores-AMC.

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza cessão especial de servidor e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera disposições da lei municipal n° 3.002, de 01 de setembro de 2015.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilia e firmar instrumento de parceria com a entidade e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Institui a prática de hike denominada Mariana Aventura e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera disposições da lei municipal n° 3.399, de 16 março de 2021 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera os dispositivos da lei municipal n° 3.108, de 01 de novembro de 2016 e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Modifica o quadro de cargos de provimento em comissão da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providências.