• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Dá denominação oficial a prédios Públicos e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Altera a denominação da Travessa Santa Cruz, para Travessa Dulico no bairro Barro Preto.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a celebrar termo de filiação a filiação a Associação das cidades Históricas de Minas Gerais e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade AMARBANDAS e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza a abertura de credito adicional especial e abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com a entidade Obras Sociais de auxílio a infância e a maternidade Monsenhor Horta – Lar Comunitário Santa Maria e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade contribuição e firmar instrumento de parceria com a entidade Liga Esportiva de Mariana – LEMA e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade auxilio e firmar instrumento de parceria com entidade fundação Marianense de Educação – Comunidade da Figueira e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Autoriza o Município a conceder transferência de recursos na modalidade subvenção social e firmar instrumento de parceria com a entidade Comunidade Terapêutica Emanuel - Coterem e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Institui o projeto escola amiga dos animais no âmbito do município de Mariana e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 28/09/2021
• 1

Dá denominação oficial à Rua Vicente Ramos, localizada em Cachoeira do Brumada e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Da denominação oficial a área de lazer e convivência localizada na rua São Conrado de Praça Nossa Senhora de Fátima.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2024
• 1

Dá denominação oficial a academia ao ar livre instalada na Praça localizada na rua São Conrado no bairro Nossa Senhora Aparecida de Benedito Alves Ferreira - CARECA

Autor

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Dispõem sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamento para 2022 do Município de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 28/09/2021
• 1

Da denominação oficial a espaço público localizado na comunidade de Cafundão, neste Município e dá outras providencias.