• Prefeito Municipal
• 09/06/2021
• 1

Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para implantação do programa de serviço de inspeção Regional – SIR através do Consórcio CODAP, conforme autorização prevista na Lei Municipal n° 3.417/2021 e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 09/06/2021
• 1

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3042/2015 – Plano Municipal de Educação - PME.

• Parlamentar
• 26/04/2021
• 1

Da denominação oficial ao logradouro público – Rua Manoel Júlio Patrício no Distrito de Furquim,Mariana-MG.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/04/2021
• 1

Dispõe sobre o serviço Municipal de formação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social- PROJOVEM - e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 14/04/2021
• 1

Da Denominação oficial à rua Francisco Tiago da Silva, localizada em Padre Viegas e dá outras providencias.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/04/2021
• 1

Autoriza a adesão do Município de Mariana ao serviço de inspeção regional – SIR a ser implantado pela CODAP – Consorcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias.

• Parlamentar
• 07/04/2021
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros do Distrito de Cláudio Manoel (AACM).

Autor

• Prefeito Municipal
• 31/03/2021
• 1

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Divulgação, com atualização diária, sobre a Vacinação conta o COVID-19, sob a responsabilidade da rede Pública de Saúde do Município de Mariana e Dá outras Providências.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2021
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2.737, de 10 de Julho de 2013, que dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher no Município de Mariana e dá outras Providencias.

• Parlamentar
• 31/03/2021
• 1

Dispõe sobre a criação da patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal do Município de Mariana e Dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/03/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a ingressar no Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR e ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros e da outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 31/03/2021
• 1

Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Mariana e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/03/2021
• 1

Dispõe sobre o pagamento de bolsa de incentivo aos médicos preceptores especialistas em APS, que se submeterão à preceptoria de residentes nos serviços de saúde da família e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 09/03/2021
• 1

Autoriza o Município de Mariana a ingressar no Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/03/2021
• 1

Institui no Município de Mariana o Auxílio Emergencial do Segmento Turístico-Cultural, como política pública estratégica de enfrentamento das consequências da Pandemia do Coronavírus.