• Parlamentar
• 30/01/2020
• 1

Dispõe sobre a publicação dos prazos de 1 (um) e 5 (cinco) anos de garantia nos editais e contratos de obras públicas, incluindo pavimentação, recapeamento asfáltico e consertos de buracos nas vias de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/08/2020
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2020 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Autoriza a doação de imóvel urbano á instituição que menciona e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Autoriza a doação de imóvel urbano á instituição que menciona e dá outras providências.

• Parlamentar
• 30/01/2020
• 1

Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Regula a concessão de Política Pública de Assistência Social de Mariana do benefício eventual denominado auxílio funeral.

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Cria o Programa de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência (PIP-PD) no âmbito do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Cria o Banco municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Altera a Lei nº 3.048/2016 em seu artigo 3º para Prorrogar a Contratação por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de Excepcional Interesse Público da Câmara Municipal de Mariana, nos termos do artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal, e da outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para o financiamento de projeto do Programa Caleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos, a ser promovido com recursos da Fundação Renova por meio do agente financeiro BDMG, conforme Contrato de Repasse de Recursos não Reembolsáveis, sob nº BDMG/BF 245.360/18 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 28/04/2019
• 1

• Prefeito Municipal
• 18/06/2019
• 1

Dispõe sobre campanha educativa de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo do âmbito da cidade de Mariana, e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 30/01/2020
• 1

Autoria à abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para a implantação e ampliação de ações e serviços sustentáveis de saneamento básico em Comunidades Rurais, conforme convênio com a Funasa - Fundação Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, sob nº 6546/17 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 30/01/2020
• 1

Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Fernando Morais - Casa de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/07/2019
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de santa Rita Durão.