• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 2

Cria o Programa Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente do Centro de Referencia da Infância e Adolescência CRIA.

• Prefeito Municipal
• 11/06/2018
• 2

Torna obrigatório a transmissão em tempo real das sessões de licitação promovidas pelo poder executivo municipal integrados à rede do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 25/06/2018
• 1

Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3154/2017, que revoga o Sistema Municipal de Ensino, integra a Rede Municipal de Educação ao Sistema Estadual de Ensino e Altera o Conselho Municipal de Educação.

• Parlamentar
• 27/08/2018
• 3

Institui o dia Municipal do Tai Chi Chuan.

Autor

• Prefeito Municipal
• 18/06/2018
• 3

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 04/06/2018
• 2

Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao (SUS);sob gestão do Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 14/05/2018
• 3

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1785, de 29 de outubro de 2.003.

• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019

• Prefeito Municipal
• 16/04/2018
• 5

Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/04/2018
• 2

Cria o Fundo Municipal da Juventude.

• Prefeito Municipal
• 17/04/2018
• 3

Dá nova redação à Lei nº 2737, de 10 de julho de 2013 e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 17/04/2018
• 2

Cria o Conselho Comunitário Esportivo de Mariana MG.

• Parlamentar
• 17/05/2018
• 2

Institui o Dia Municipal do Interact.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria municipal de Saúde na Lei Orçamentária Vigente.

• Prefeito Municipal
• 24/08/2020
• 1

Institui a Semana Municipal de Proteção Animal e dá outras providências