Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/06/2018
- 2
Cria o Programa Municipal de Atendimento a Criança e Adolescente do Centro de Referencia da Infância e Adolescência CRIA.
Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/06/2018
- 2
Torna obrigatório a transmissão em tempo real das sessões de licitação promovidas pelo poder executivo municipal integrados à rede do município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/06/2018
- 1
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 3154/2017, que revoga o Sistema Municipal de Ensino, integra a Rede Municipal de Educação ao Sistema Estadual de Ensino e Altera o Conselho Municipal de Educação.
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2018
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/08/2018
- 3
Institui o dia Municipal do Tai Chi Chuan.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/06/2018
- 3
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2019 do Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 04/06/2018
- 2
Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais e regulamenta a prescrição e dispensação de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao (SUS);sob gestão do Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/05/2018
- 3
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1785, de 29 de outubro de 2.003.
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/08/2020
- 1
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 16/04/2018
- 5
Dispõe sobre o Programa Família Acolhedora no Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2018
- 2
Cria o Fundo Municipal da Juventude.
Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2018
- 3
Dá nova redação à Lei nº 2737, de 10 de julho de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2018
- 2
Cria o Conselho Comunitário Esportivo de Mariana MG.
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2018
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 17/05/2018
- 2
Institui o Dia Municipal do Interact.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/08/2020
- 1
Autoriza a abertura de crédito suplementar para reforço de dotações da Secretaria municipal de Saúde na Lei Orçamentária Vigente.
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2018
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/08/2020
- 1
Institui a Semana Municipal de Proteção Animal e dá outras providências
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