• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Institui o Programa Primeiro Emprego no Município de Mariana/MG para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/04/2017
• 1

Institui a Política de prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino no Município de Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 26/04/2017
• 1

Denomina oficialmente espaços públicos localizados na sede do município de Mariana e Distritos.

• Prefeito Municipal
• 20/04/2017
• 1

Cria o Fundo Municipal do idoso, e dá outras providências.

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Cria o Conselho Municipal de Proteção e defesa dos animais e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 14/05/2018
• 3

Institui o serviço de táxi lotação do Município de Mariana e dá outras Providências.

Autor

• Parlamentar
• 17/02/2017
• 1

Autoriza prorrogação do prazo de contratação temporária de servidores e dá outras providências.

Autor

• Parlamentar
• 10/04/2017
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e demais estabelecimentos de crédito em proporcionar atendimento em tempo razoável aos usuários, e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/02/2017
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Mariana e dá outras providências.

• Parlamentar
• 29/05/2017
• 1

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais inacabadas ou que embora concluídas, não estejam em condições de atender a população.

Autor

• Parlamentar
• 14/02/2017
• 1

Dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas em Mariana e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/01/2017
• 1

Autoriza concessão de contribuição às Agremiações Carnavalescas do município de Mariana para o exercício financeiro de 2017.

• Prefeito Municipal
• 21/09/2020
• 1

Estabelece regras para o Protesto Extrajudicial dos Créditos Tributários e Não Tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 06/11/2017
• 3

Acrescenta inciso ao Parágrafo Único do Art. 70 da Lei Orgânica do Município.

• Parlamentar
• 22/12/2016
• 1

Institui a Comenda Legião da Guarda Nacional em Mariana, a ser outorgada a agentes da Guarda Municipal anualmente, em razão do aniversário natalício da Guarda em Municipal de Mariana.

Autor