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Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/09/2016
- 1
Dá denominação Oficial ao logradouro Público, próximo a igreja de Nossa Senhora da Glória, no Distrito de Passagem de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/09/2016
- 1
Denomina oficialmente Rua São Sebastião, o logadouro público conhecido como Beco do Léo no bairro Cartuxa.
Projeto de Lei Ordinária Nº 062/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 26/09/2016
- 1
Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico do Município de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 061/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/08/2016
- 1
Autoriza concessão de contribuição à Associação Cultural Circo para todos e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 060/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/08/2016
- 1
Autoriza concessão de contribuição à entidade do Município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 058/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/09/2016
- 1
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito COMTRAT e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 057/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/08/2016
- 1
Autoriza abertura de crédito especial e no orçamento vigente para a construção de CEU das Artes, conforme Contrato de Repasse nº 813931/2014 firmando junto ao Ministério da Cultura.
Projeto de Lei Ordinária Nº 056/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 11/08/2016
- 1
Autoriza abertura de crédito especial e no orçamento vigente para a construção do CRAS no Bairro Cabanas, conforme Contrato de Repasse nº 812557/2014 firmado junto ao MDS/FNAS.
Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2016
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/06/2016
- 1
Dá denominação oficial a sede da Associação de Moradores do Bairro Rosário e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 054/2016
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/06/2016
- 1
Institui no calendário Oficial no município A feijoada solidaria Lar Estrela.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2016
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 11/08/2016
- 1
Institui no calendário do município o Tropeirão da APAE.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2016
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/06/2016
- 1
Abre crédito Suplementar no orçamento Vigente para reforço vigente de Dotações orçamentarias da Câmara Municipal de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2016
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/06/2016
- 1
Altera Dispositivo da Lei no 3.048/2016 e dá outras e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2016
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/06/2016
- 1
Institui no calendário oficial do Município o Motocross de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2016
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 27/06/2016
- 1
Dá denominação oficial a logradouro público e dá outras providencias.
Autor
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