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Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/03/2016
- 1
Autoriza concessão de subvenção à LEMA Liga Esportiva de Mariana no valor de R$130.000,00.
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/03/2016
- 1
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Amparo aos Atingidos pela barragem de Fundão no Município de Mariana, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2016
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 04/04/2016
- 1
Dá denominação Oficial de Praça Francisco Paulino, logradouro onde se situa o posto de saúde UBS, do subdistrito de Pombal.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 28/03/2016
- 1
Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Administração Direta do Município em 5% e reajuste do vale alimentação em 15%.
Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 14/03/2016
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 250.000,00 para ampliação e modernização do campo de futebol do Distrito de Barro Branco.
Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2016
- 1
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/02/2016
- 1
Autoriza concessão de contribuição a Ação Social da Catedral de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/02/2016
- 1
Autoriza concessão de contribuição ás sociedades musicais de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 020/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 24/02/2016
- 1
Autoriza concessão de subvenção ás sociedades Musicais de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 018/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/02/2016
- 1
Autoriza concessão de contribuição a entidades do município de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/02/2016
- 1
Autoriza concessão de subvenção ás entidades do municipio de Mariana e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/02/2016
- 1
Autoriza concessão de subvenção às entidades do município de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 19/02/2016
- 1
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente para o CIMVALPI e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2016
- 1
Dá denominação oficial a logradouros na expansão do Bairro Rosário e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2016
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/02/2016
- 1
Denominação oficial a Logradouros na expansão do Bairro Morada do sol nesta cidade e dá outras providencias .
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