• Prefeito Municipal
• 17/12/2015
• 1

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover estímulo à arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); mediante a sorteios de prêmios e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 18/12/2015
• 1

Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo e de edificações irregulares no município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 5

Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/04/2016
• 1

Dá denominação Oficial de Bairro da Liberdade o Bairro que se encontra entre o distrito de Passagem de Mariana e o marco de divisas da cidade de Ouro Preto Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 30/11/2015
• 1

Inclui no calendário oficial do município a Festa de Santa Efigênia, padroeira da Vila Santa Efigênia em Furquim.

Autor

• Parlamentar
• 30/11/2015
• 1

Inclui no calendário oficial do município a Festa de santo Antônio, padroeiro da comunidade de Pedras, subdistrito de Águas Claras.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2015
• 1

Inclui no calendário oficial de Mariana a Festa de Santo Antônio, padroeiro da comunidade de Cuiabá, subdistrito de Furquim.

Autor

• Parlamentar
• 02/12/2015
• 1

Dá denominação oficial à Academia ao ar Livre no distrito de Furquim José da Silva Cerceau.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/12/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei nº 2690/2013 que institui o Conselho Municipal de esportes.

• Prefeito Municipal
• 21/12/2015
• 1

Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016.

• Parlamentar
• 14/12/2015
• 1

Dispõe sobre o agendamento de consultas por telefone para pacientes idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas unidades de saúde do município de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/12/2015
• 1

Denomina a Sala dos Ex Presidentes José Jarbas Ramos e dá outras providências.

• Parlamentar
• 16/12/2015
• 1

Denomina oficialmente Espaço de Lazer Senhora Raimunda Gonçalves Machado Eduardo no bairro Estrela do sul.

Autor

• Prefeito Municipal
• 16/11/2015
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores de Amigos do Bairro Cartuxa e dá outras providências.

• Parlamentar
• 09/11/2015
• 1

Altera dispositivo da Lei 2.620/2012 que institui o diploma de Honra ao Mérito do Desenvolvimento Rural no município de Mariana e dá outras providências.

Autor