• Prefeito Municipal
• 06/10/2015
• 1

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2016.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2015
• 1

Dispõe sobre as diretrizes de instalação de empreendimentos e visa à adequação da ADEA Área de Diversificação Econômica Agroindustrial do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 01/10/2015
• 1

Institui no calendário Oficial de eventos do Município A festa de Santo Antonio Padroeiro do subdistrito de Paracatu de baixo.

• Prefeito Municipal
• 05/10/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município A Festa de Nossa Senhora da Glória, padroeira de Barro Branco.

• Prefeito Municipal
• 30/09/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do Município A festa do menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo.

• Parlamentar
• 28/09/2015
• 2

Institui a Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, a ser entregue a Ex vereadores em homenagem ao Dia do Vereador, 1º de outubro e dá outras providências.

Autor

• Prefeito Municipal
• 22/06/2015
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para custear as obras do sistema de captação de água no Distrito de Bento Rodrigues, conforme contrato de doação firmado junto à Samarco Mineração S.A.

• Parlamentar
• 22/06/2015
• 1

Reajuste de salário dos servidores efetivos do legislativo.

Autor

• Prefeito Municipal
• 15/06/2015
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o FEAMMA Federação das associações de moradores de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 15/06/2015
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o SINDISERVMARIANA Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2015
• 1

Declara de Utilidade pública a Entidade que Menciona Cafundão Esporte Clube de Mariana MG.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2015
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à ALDRAVA Letras e Artes.

• Prefeito Municipal
• 25/05/2015
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais a entidades do município de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 08/06/2015
• 1

Altera dispositivos da Lei nº 1660/2002 e dá outras providências.

• Parlamentar
• 25/05/2015
• 1

Institui no calendário oficial de eventos do município O Projeto Social Luz em Sol Maior e dá outras providências.

Autor