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Projeto de Lei Ordinária Nº 097/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/10/2015
- 1
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mariana para o exercício financeiro de 2016.
Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/10/2015
- 1
Dispõe sobre as diretrizes de instalação de empreendimentos e visa à adequação da ADEA Área de Diversificação Econômica Agroindustrial do Município de Mariana
Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/10/2015
- 1
Institui no calendário Oficial de eventos do Município A festa de Santo Antonio Padroeiro do subdistrito de Paracatu de baixo.
Projeto de Lei Ordinária Nº 094/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 05/10/2015
- 1
Institui no calendário oficial de eventos do município A Festa de Nossa Senhora da Glória, padroeira de Barro Branco.
Projeto de Lei Ordinária Nº 093/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 30/09/2015
- 1
Institui no calendário oficial de eventos do Município A festa do menino Jesus no subdistrito de Paracatu de Baixo.
Projeto de Lei Ordinária Nº 090/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 28/09/2015
- 2
Institui a Comenda Capitão Mor Pedro Frazão de Brito, a ser entregue a Ex vereadores em homenagem ao Dia do Vereador, 1º de outubro e dá outras providências.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 22/06/2015
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para custear as obras do sistema de captação de água no Distrito de Bento Rodrigues, conforme contrato de doação firmado junto à Samarco Mineração S.A.
Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 22/06/2015
- 1
Reajuste de salário dos servidores efetivos do legislativo.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/06/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o FEAMMA Federação das associações de moradores de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/06/2015
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o SINDISERVMARIANA Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mariana.
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/06/2015
- 1
Declara de Utilidade pública a Entidade que Menciona Cafundão Esporte Clube de Mariana MG.
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/06/2015
- 1
Autoriza concessão de subvenção social à ALDRAVA Letras e Artes.
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/05/2015
- 1
Autoriza concessão de subvenções sociais a entidades do município de Mariana e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 08/06/2015
- 1
Altera dispositivos da Lei nº 1660/2002 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 25/05/2015
- 1
Institui no calendário oficial de eventos do município O Projeto Social Luz em Sol Maior e dá outras providências.
Autor
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