• Parlamentar
• 27/04/2015
• 1

Declara de utilidade pública municipal a Entidade que menciona Independente Futebol Clube do subdistrito de Águas Claras.

Autor

• Prefeito Municipal
• 08/06/2015
• 1

Institui o Diário Oficial Eletrônico no Município de Mariana como o órgão oficial de publicação legal e divulgação dos atos processuais e administrativos deste Município.

• Prefeito Municipal
• 06/04/2015
• 1

Autoriza concessão de subvenção á LEMA Liga Esportiva de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 20/08/2015
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Lema Liga Esportiva de Mariana e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 23/04/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição à ACL Associação de Cultura Livre e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 30/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação de Ciclismo de Mariana e dá outras providências.

• Prefeito Municipal
• 16/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição ás entidades que menciona e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 09/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição á associação dos Moradores de Cachoeira do Brumado e dá outras providencias.

• Prefeito Municipal
• 02/03/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição á União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG.

• Prefeito Municipal
• 23/02/2015
• 1

Autoriza concessão de contribuição a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME

• Prefeito Municipal
• 09/02/2015
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao CIMVALPI Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga.

• Prefeito Municipal
• 09/02/2015
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para transferências de recursos ao CIMVALPI Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga no valor de R$ 432.524,49

• Parlamentar
• 09/02/2015
• 1

Altera Lei Nº 2807 de 04 de Abril de 2013 e dá outras providencias.

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2015
• 1

Altera lei 2.807 de 04 de Dezembro de 2013

Autor

• Parlamentar
• 09/02/2015
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana

Autor