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Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2015
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 09/02/2015
- 1
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana e dá outras providencias.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 12/02/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição à AMA Associação Marianense de atletismo
Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/02/2015
- 1
Autoriza concessão de contribuição á AMA Associação Marianense de Atletismo e dá outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2015
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/04/2015
- 1
Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui Programa Municipal de Apoio a prática Desportiva Bolsa Atleta.
Projeto de Lei Ordinária Nº 161/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$606.000,00 para reforço das dotações constantes na Lei Orçamentaria vigente.
Projeto de Lei Ordinária Nº 160/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2014
- 1
Institui no Município de Mariana o Registro de Bens Culturais de natureza Imaterial.
Projeto de Lei Ordinária Nº 158/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2014
- 1
Dispõe sobre a Recomposição da Remuneração dos servidores municipais.
Projeto de Lei Ordinária Nº 157/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2014
- 1
Dispõe sobre a Recomposição da remuneração dos Servidores autônomos de Água e Esgoto SAAE.
Projeto de Lei Ordinária Nº 156/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2014
- 1
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.
Projeto de Lei Ordinária Nº 155/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/12/2014
- 1
Autoriza a abertura de credito especial no Orçamento vigente para Aquisição de Ambulâncias, conforme termo de convenio Nº660/2014 da SES/MG.
Projeto de Lei Ordinária Nº 154/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 17/12/2014
- 1
Dá denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Tia Elza, a unidade escolar infantil localizada no bairro Vale Verde
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2014
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 17/12/2014
- 1
Dispõe sobre o Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 152/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/12/2014
- 1
Autoriza a concessão de contribuições às Agremiações Carnavalescas do Município.
Projeto de Lei Ordinária Nº 151/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 15/12/2014
- 1
Autoriza concessão de auxílio financeiro para a Arquidiocese de Mariana para apoiar o lançamento do Livro Matriz e Sé de Mariana
Projeto de Lei Ordinária Nº 149/2014
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/12/2014
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.085.268,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
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