• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Feira Marianense de Arte, Artesanato e Antiguidade.

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Altera a Lei nº 2821/201 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para execução do PAR Plano de Ações Articuladas,conforme Termo de Compromisso nº 201401670 do FNDE/MEC.

• Prefeito Municipal
• 22/07/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente para aquisição de Veículo, conforme convênio nº 1232/2013 da SES/MG

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação de Guias de Turismo do Brasil AGTURB.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à FEOP Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto.

• Parlamentar
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Voluntários de Monsenhor Horta.

Autor

• Parlamentar
• 30/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Feirantes e Vendedores Ambulantes de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Autoriza celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o SAAE/Mariana Serviço Autônomo de Água e Esgoto e o CISAB Região Central Consórco Regional de Saneamento

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções Subscrito por Municípios Integrantes da Região do Vale do Piranga para Constituição do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2210/2008 que dispõe sobre a criação de Escolas.

• Prefeito Municipal
• 24/06/2014
• 1

Autoriza celebração de Convênio de Cooperação Técnica entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais CISAB Zona da Mata

• Prefeito Municipal
• 06/06/2014
• 1

Modifica o §8º do art.42 da Lei Complementar nº 64/2008 para fins de alteração na data de recolhimento das contribuições dos segurados obrigatórios e dos empregados ao FUNPREV.

• Prefeito Municipal
• 30/06/2014
• 1

Altera disposições da Lei Municipal 2.860/2014.

• Parlamentar
• 16/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Distrito de Cláudio Manoel.

Autor