• Prefeito Municipal
• 16/06/2014
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para a Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA);conforme portarias nº 342,616 e 1.580 de 2013 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde

• Prefeito Municipal
• 02/06/2014
• 1

Autoriza concessão de subvenções sociais e contribuições a entidades do município para o exercício de 2014.

• Prefeito Municipal
• 02/06/2014
• 1

Dá denominação oficial à Ponte que liga a rua do Campinho à rua Severiana Maria construída do distrito de Passagem de Mariana

• Prefeito Municipal
• 16/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Sub distrito de Barro Branco e Adjacências

• Prefeito Municipal
• 24/06/2014
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2014
• 1

Dá nova redação à Lei Municipal nº 2636 de 29 de junho de 2012 Auxílio Uniforme para a Guarda Municipal de Mariana.

• Parlamentar
• 02/06/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 02/06/2014
• 1

Denominação oficial a Logradouros nesta cidade.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2014
• 1

Dispõe sobre a Política de Turismo de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 16/06/2014
• 1

Dá nova redação à Lei nº 1695 de 2002 Conselho Municipal de Turismo COMTUR do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 09/06/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro ACO.

• Parlamentar
• 30/06/2014
• 1

Institui no Calendário Oficial do Município o evento Na Boca do Balão.

Autor

• Parlamentar
• 26/05/2014
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 09/06/2014
• 1

Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/05/2014
• 1

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.

Autor