• Prefeito Municipal
• 17/03/2014
• 1

Altera a Lei Municipal Nº 2821/2013,Nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito para aquisição de Equipamentos de Educação, conforme termo de convenio Nº 62.1.3 da SEE/MG Secretaria de Estadual de Educação.

• Parlamentar
• 17/02/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Basquete Mariana ABM.

Autor

• Parlamentar
• 24/02/2014
• 1

Dispõe sobre denominação dos pavimentos do Espaço Comunitário Silame Gomes Localizado no Bairro São José em Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 24/02/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Liga Esportiva de Mariana LEMA

• Prefeito Municipal
• 10/03/2014
• 1

Altera a Lei Complementar nº 108/2013.

• Prefeito Municipal
• 17/02/2014
• 1

Autoriza concessão de contribuição aos blocos carnavalescos do Município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 24/02/2014
• 1

Altera a Lei Complementar nº 108/2013.

• Prefeito Municipal
• 24/02/2014
• 1

Autoriza concessão de auxílio financeiro e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014.

• Parlamentar
• 12/05/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Talentos Sociais e Artísticos de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2014

• Parlamentar
• 17/03/2014
• 1

Dá denominação oficial à Escola Municipal de Goiabeiras que passará a chamar Escola Municipal Joaquim Emílio Baptista

Autor

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 para sinalização turística conforme Termo de Compromisso nº 041273048/2013/MTUR/CAIXA.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Autoriza a concessão de subvenções sociais às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014.

• Prefeito Municipal
• 10/02/2014
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2821/2013, a Lei Municipal nº 2727/2013 e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2014 .