• Parlamentar
• 17/02/2014
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense de Voleibol AMV.

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/02/2014
• 1

Dispõe sobre informação necessária ao usuário do transporte coletivo público no município de Mariana.

• Parlamentar
• 02/06/2014
• 1

Transforma o parágrafo único do art.62 em 62 A, acrescentando lhe um parágrafo único, modifica o §3º do art.56 e o §4º do art. 75, todos da Lei Orgânica de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores municipais

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Autoriza concessão de contribuição à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais AMIG

• Parlamentar
• 17/12/2013
• 1

Denomina oficialmente rua Condomínio Residencial Bouganville neste município.

Autor

• Parlamentar
• 16/12/2013
• 1

Altera o artigo 24 da Lei Complementar nº 52/2007 e o anexo II da Lei Complementar 65/2009.

Autor

• Parlamentar
• 12/12/2013
• 1

Abre crédito suplementar no valor de R$ 82.000,00 no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• Prefeito Municipal
• 20/12/2013
• 1

Dispõe sobre a denominação oficial de Escola Municipal Cônego Paulo Dilascio, a nova escola a ser construída no bairro Morro de Santana Gogô

• Parlamentar
• 02/12/2013
• 1

Altera a Lei nº 2133/2007.

Autor

• Parlamentar
• 28/11/2013
• 1

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Parlamentar
• 21/11/2013
• 1

Altera o anexo IV da Lei nº 2760 de 10 de setembro de 2013.

Autor

• Parlamentar
• 21/11/2013
• 1

Abre crédito suplementar no valor de R$ 253.000,00 para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana

Autor

• Parlamentar
• 21/11/2013
• 1

Autoriza a distribuição de cestas de natal aos servidores públicos da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 25/11/2013
• 1

Institui no município de Mariana a Semana Municipal da Cultura Hip Hop.