• Prefeito Municipal
• 11/11/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Marianense de Motocross e Cross Country.

• Prefeito Municipal
• 04/11/2013
• 1

Denomina oficialmente Travessa Raimundo Gamarano o logradouro público conhecido como Acesso à Caixa Dágua do bairro São Pedro

• Parlamentar
• 25/10/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do bairro Alto do Rosário AMAR.

Autor

• Parlamentar
• 20/09/2013
• 1

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher.

Autor

• Prefeito Municipal
• 14/10/2013
• 1

Dispõe que as moradias concedidas pela Prefeitura Municipal de Mariana não podem ser vendidas, alugadas, cedidas ou permanecerem fechadas.

• Prefeito Municipal
• 05/07/2013
• 1

Dispõe sobre a instalação de hidrantes de combate a incêndio no município de Mariana.

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Dispõe sobre a criação de Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 27/06/2013
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 255.000,00 do exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 24/06/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à FEOP Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região dos Inconfidentes CODERI

• Prefeito Municipal
• 24/06/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação dos Moradores do distrito de Cachoeira do Brumado

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Altera a Lei Complementar Municipal nº 108/2013

• Prefeito Municipal
• 26/08/2013
• 1

Altera o disposto no art.4º e 10º da Lei Municipal nº 1480/2000

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Visa dar nova redação à Lei Municipal nº 2287 de 03 de setembro de 2009 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar

• Prefeito Municipal
• 27/06/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.302.698,30 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente