• Prefeito Municipal
• 27/06/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.206.021,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 29/07/2013
• 1

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Mariana com a finalidade de constituir Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 abril de 2005

• Prefeito Municipal
• 27/06/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 09/07/2013
• 1

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher no município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 17/06/2013
• 1

Autoriza concessão de subenções sociais e contrituições a entidades do município para o exercício de 2013

• Prefeito Municipal
• 20/05/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação Marianense dos Artistas Plásticos AMAP

• Prefeito Municipal
• 17/06/2013
• 1

Cria cargo de Monitor de Alunos e extingue vagas de Monitor de Tempo Integral na Administração Pública Direta e altera a LC 003/2001 Plano de Cargos e Carreitas e Vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura de Mariana

• Prefeito Municipal
• 17/06/2013

Cria cargo de Monitor de Alunos e extingue vagas de Monitor de Tempo Integral na Administração Pública Direta e altera a LC 003/2001 Plano de Cargos e Carreitas e Vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura de Mariana

• Prefeito Municipal
• 20/05/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Cachoeira do Brumado

• Prefeito Municipal
• 27/05/2013
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 20/05/2013
• 1

Altera o art.3º e 8º da Lei Municipal nº 2636 de 2012 que dispõe sobre o auxílio uniforme para a Guarda Municipal de Mariana/MG

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores municipais, altera disposições da Lei Municipal nº 2707/2013

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 546.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 15/05/2013
• 1

Autoriza concessão de contribuição a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais UNDIME/MG para o exercício financeiro de 2013

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Visa dar nova redação à Lei Municipal nº 2621 de 22 de maio de 2012 que dispõe sobre o fórum anual de desenvolvimento econômico do Município de Mariana e dá outras providências.