• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Declara de Utilidade Pública Municipal o Corpo de Bombeiros Civil Comunitário de Mariana CBCCM e dá outras providências

• Prefeito Municipal
• 13/05/2013
• 1

Autoriza doação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR e dá outras providências.

• Parlamentar
• 13/05/2013
• 1

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.

Autor

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à Associação do Grupo de Artistas de Mariana AGRUPA.

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores municipais.altera disposições da Lei Complementar 03/2001

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores do SAAE/Mariana,altera disposições da Lei Complementar 31/2006

• Prefeito Municipal
• 06/05/2013
• 1

Altera a Lei Municipal nº 2290/2009

• Parlamentar
• 29/04/2013
• 1

Denomina oficialmente rua Bela Vista o logradouro público que faz esquina com a rua São Geraldo e dá acesso ao cemitério e ao Cristo Redentor,no distrito de Cachoeira do Brumado

Autor

• Prefeito Municipal
• 17/06/2013
• 1

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes

• Prefeito Municipal
• 25/04/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 21.620.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.220.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.

• Prefeito Municipal
• 17/04/2013
• 1

Autoriza concessão de contribuição a entidades(AMAPI,AMM,AMIG,AMINC) para o exercício financeiro de 2013

• Parlamentar
• 13/05/2013
• 1

Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas

Autor