Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 049/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/05/2013
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Corpo de Bombeiros Civil Comunitário de Mariana CBCCM e dá outras providências
Projeto de Lei Ordinária Nº 048/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 13/05/2013
- 1
Autoriza doação de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal para o Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CAMAR e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 13/05/2013
- 1
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Mariana.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/05/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção social à Associação do Grupo de Artistas de Mariana AGRUPA.
Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/04/2013
- 1
Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores municipais.altera disposições da Lei Complementar 03/2001
Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/04/2013
- 1
Dispõe sobre a recomposição da Remuneração dos servidores do SAAE/Mariana,altera disposições da Lei Complementar 31/2006
Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 06/05/2013
- 1
Altera a Lei Municipal nº 2290/2009
Projeto de Lei Ordinária Nº 038/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 29/04/2013
- 1
Denomina oficialmente rua Bela Vista o logradouro público que faz esquina com a rua São Geraldo e dá acesso ao cemitério e ao Cristo Redentor,no distrito de Cachoeira do Brumado
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 037/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/06/2013
- 1
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 do Município de Mariana
Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção social à Associação Aldrava Letras e Artes
Projeto de Lei Ordinária Nº 035/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/04/2013
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 21.620.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2013
- 1
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.220.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2013
- 1
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2013.
Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 17/04/2013
- 1
Autoriza concessão de contribuição a entidades(AMAPI,AMM,AMIG,AMINC) para o exercício financeiro de 2013
Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 13/05/2013
- 1
Autoriza o município a conceder adicional de periculosidade a vigias,guardas municipais e atividades correlatas
Autor
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