Projetos Protocolados
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Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 01/04/2013
- 1
Abre crédito suplementar no valor de R$ 891.000,00 no orçamento vigente para reforço de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Mariana
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 01/04/2013
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Social Alferes.
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 25/03/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção à Ação Social da Catedral Basílica de Mariana
Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 01/04/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção à ACL Associação de Cultura Livre
Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 02/09/2013
- 1
Dá denominação oficial ao Espaço Comunitário que abrigará a sede da Associação de Moradores do bairro São José e a sede Sociedade Musical São Vicente de Paula
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 022/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção à Fundação Educativa e Cultural de Congonhas
Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenção social a entidades (LEMA,AMA,AMH) para o exercício financeiro de 2013
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 15/04/2013
- 1
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Guardas Municipais de Mariana ASGUMM
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 017/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Altera disposições da Lei Municipal nº 2025/2006 que institui programa municipal de apoio à prática desportiva Bolsa Atleta
Projeto de Lei Ordinária Nº 016/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Adequa o artigo 100 da Lei Complementar nº 005/2001 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 18/03/2013
- 1
Autoriza concessão de subvenções,auxílios,contribuições e ajuda financeira a atletas do município para o exercício de 2013
Projeto de Lei Ordinária Nº 013/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 29/04/2013
- 1
Dá denominação oficial ao logradouro público que liga a rua Praia do Canela à rua das Cascalheiras em Mariana
Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 07/02/2013
- 1
Institui o Conselho Municipal de Esportes
Projeto de Lei Ordinária Nº 005/2013
Projeto de Lei Municipal- Parlamentar
- 04/02/2013
- 1
Denomina oficialmente Travessa Pedro de Castro Magalhães o logradouro público denominado Rua 01 no Bairro Barro Preto, Mariana
Autor
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2013
Projeto de Lei Municipal- Prefeito Municipal
- 09/01/2013
- 1
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Mariana
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