Projetos Protocolados


  • Projeto de Lei Ordinária Nº 002/2013
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 09/01/2013
    • 1

    Autoriza concessão de subvenções,auxílios e contribuições às Agremiações Carnavalescas do município para o exercício financeiro de 2013

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 119/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2012
    • 1

    Autoriza concessão de subvenção a Sociedade Musical Santa Cecília

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 118/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2012
    • 1

    Autoriza abertura de crédito suplementar a Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 300.000,00

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 117/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 12/11/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 340.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 115/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 114/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 113/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 350.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 30.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 111/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 729.104,12 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 110/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 31/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 108/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 29/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 20/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 099/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 03/10/2012

    Altera o plano plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Prefeito Municipal
    • 05/10/2012
    • 1

    Abre créditos suplementares no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

    Projeto de Lei Ordinária
  • Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2012
    Projeto de Lei Municipal
    • Parlamentar
    • 05/10/2012
    • 1

    Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Executivo Municipal

    Autor

    • Bambu
    Projeto de Lei Ordinária
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