• Prefeito Municipal
• 13/07/2012
• 1

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente

• Prefeito Municipal
• 13/07/2012
• 1

Abre crédito especial por Tendência Excesso de Arrecadação ao Orçamento Fiscal Vigente

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos Suplementares no valor de R$ 648.840,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 10/08/2012
• 1

Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.000,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Dispõe sobre o auxílio uniforme para a Guarda Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Altera disposições da Lei Municipal nº 2592/2011

• Prefeito Municipal
• 19/07/2012
• 1

Regulamenta a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago SERP em Vias e Logradouros Públicos do Município de Mariana

• Prefeito Municipal
• 25/06/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à Associação Clube Osquidô

• Prefeito Municipal
• 23/05/2012
• 1

Remaneja órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mariana

• Prefeito Municipal
• 11/06/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção a entidades

• Prefeito Municipal
• 29/06/2012
• 1

Autoriza abertura de crédito suplementar à Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 1.300.000,00

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012
• 1

Altera o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício financeiro de 2012.

• Prefeito Municipal
• 28/05/2012
• 1

Abre crédito especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Fiscal Vigente

• Prefeito Municipal
• 21/05/2012
• 1

Autoriza concessão de subvenção à ACL Associação de Cultura Livre