Dispõe sobre a denominação oficial da ponte que liga o distrito de Águas Claras ao subdistrito de Cana do Reino, no município de Mariana/MG, passando a ser denominada oficialmente como Ponte João Batista

Declara utilidade municipal a Associação de Marianense de Futsal

Reconhece o Cordão Roxo como Silmbolo oficial de identificação de pessoas com doenças raras

Institui o Cordão de Identificação para Pessoas com Doenças Raras no Município de Mariana.

Dá denominação oficial a ponte que liga distrito de Águas Claras ao subdistrito de Prata - João Rodrigues, no município de Mariana - MG.